A Prefeitura Municipal de Quixaba encaminhou projeto de lei a Câmara Municipal reduzindo salários dos professores municipais sem nenhuma discussão com o sindicato da categoria e nem tampouco com os servidores municipais.

Além de reduzir os salários, reduziu também o qüinqüênio, pois a cada cinco anos o professor tem direito a 5% s obre o salário base, totalizando 25% ao completar 25 anos de serviço.

O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves (foto), irá entrar com uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual, como também fazer uma mobilização no Município, exigindo que tudo volte ao normal, ou seja, que todos passem a receber os salários corretamente.

Segundo José Gonçalves, professores que ganhavam R$ 780,22 na cabeça do contracheque foram reduzidos esses valores para R$ 691,65.  Professores que ganhavam R% 780,22 foram reduzidos os salários para R$ 704,44. O qüinqüênio, com essa redução, também diminuiu, pois quem recebia R$ 78,02 reduziu para R$ 69,16 infringindo a lei eleitoral, acabando com os direitos contidos no plano de cargos e salários anteriormente aprovado pela Câmara em 2009. Afirmou Gonçalves.

No dia 10 de agosto de 2009, o Prefeito enviou uma carta a todos os professores, dando um aumento de 25% no salário base, incorporando uma gratificação de R$ 100,00 e agora, inverte totalmente a situação, tirando o direito dos mesmos, criando uma tal de VPA- Valor Provisório, que irá prejudicar a todos os professores quando forem se aposentar.

Gonçalves alertou que os professores não irão aceitar essa imposição do Prefeito Júlio Cesar de Medeiros Batista, pois os professores que tem apenas o Magistério terão reduzidos os seus salários de R$ 780,22 para R$ 642,42 com a tese falsa da proporcionalidade. “Ora, se o prefeito quiser pagar o Piso de R$ 1.312,90 aos professores independe da carga horária pode pagar, pois a lei 11.738/2008 diz que a carga horária é de ATÉ 40 horas e não de 40 horas”.

“Se em Quixaba você só tivesse direito a receber salário proporcional, de acordo com as horas trabalhadas, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, talvez não chegasse a receber o salário mínimo, mas recebem muito mais em detrimento dos servidores municipais que trabalham diariamente, pois estes, os pais de alunos e a população, acompanham no dia-a-dia, os professores, as auxiliares de serviços, os motoristas, os garis, os agentes de saúde, os servidores da saúde, estes sim trabalham, diferentemente de uns que apenas aparecem no Município e ganham salários superiores ao Mínimo nacional”. Desabafou Gonçalves.

“O que o Prefeito implantou foram gratificações, para ameaçar retirá-las a qualquer momento, mantendo os servidores no cabresto, dependentes do chefe político e diante dessa situação, vamos entrar com ação solicitando a relação de todos os servidores municipais, efetivos, contratados e comissionados, locais de trabalho, quanto ganham e depois vamos verificar in locum a situação.” Disse Gonçalves.

Ascom Simfemp