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Polícia Federal prende homem com 31 pássaros silvestres em Patos

12/09/2010 às 12:09

Um homem de 50 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante delito por crime ambiental no município de Patos, no Sertão do Estado.

Conforme informações da Polícia Federal em Patos, a prisão foi feita a partir de denúncias e o acusado já seria reincidente em crimes ambientais.

Segundo a Polícia Federal, após denúncias, analistas ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) localizaram uma casa que servia de depósito de animais. No local foram apreendidos 31 pássaros da fauna silvestre brasileira, dentre galos de campina, periquitos e rolinhas.

Os animais estavam presos em gaiolas que estavam guardadas em um ambiente sujo, sem iluminação e ventilação adequada. O homem de 50 anos foi identificado como o responsável pelo depósito e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Patos e autuado pelos crimes do artigo 180 do Código Penal (receptação) e artigo 32 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Diferentemente de outros casos em que o autor do delito, sem autorização, caça, persegue e captura animais da fauna silvestre diretamente na natureza, a ação que resultou na prisão em Patos abriga componentes peculiares: a motivação econômica e a forma indireta que esses animais chegaram em seu poder.

Esse fato foi determinante para que o acusado fosse autuado pelo crime receptação, a mesma que é descrita no Código Penal, mais grave, e não no crime constante da Lei Ambiental (art. 29), que não possui esse aspecto econômico.

O crime de receptação, com pena de um a quatro anos de reclusão, não permite o arbitramento de fiança. O acusado foi recolhido no Presídio Romero Nóbrega, em Patos, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal de Campina Grande.

 

Fonte: Paraiba1 com informações da Polícia Federal

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