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No STJD, Duque de Caxias escapa da perda de pontos na Série B

18/10/2010 às 22:10

Duque de CaxiasO Duque de Caxias conseguiu se livrar da punição de perder pontos na Série B do Campeonato Brasileiro, pela denúncia de ter escalado jogador de forma irregular. Por unanimidade de votos, a Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu por não punir o único representante do futebol carioca na Segunda Divisão.

A tese levantada pela defesa, de que não há uma contagem oficial de cartões e que Leandro Chaves chegou ao clube com um amarelo na bagagem, foi acatada pelos auditores. A decisão ainda cabe recurso ao Pleno, por parte da Procuradoria. Com a decisão do STJD, o Duque de Caxias mantém os 42 pontos e segue na oitava colocação da tabela de classificação da Série B.

O Duque de Caxias foi denunciado pela Procuradoria do STJD sob a acusação de escalar irregularmente o meia Leandro Chaves na partida contra o Icasa/CE. O jogador deveria ter cumprido a suspensão automática por ter recebido o terceiro cartão amarelo na partida anterior, mas não o fez.

O clube chegou a ser denunciado duas vezes por infração ao artigo 214 (incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, tendo em vista que, além do jogo contra o Icasa/CE, Leandro Chaves atuou na partida seguinte, diante do Bahia. No entanto, a denúncia foi aditada e Duque de Caxias respondeu a uma única acusação.

No plenário do STJD, o advogado Domingos Moro iniciou sua tese questionando o fato de que, no regulamento da competição, não há nada sobre o fato de os atletas, ao trocam de clube, levarem para o clube novo o cartão que receberam na equipe anterior. Ele ainda lembrou que, nas transferências de jogadores, os clubes recebem as fichas disciplinares dos atletas no STJD, porém, não os cartões, gols ou jogos realizados pelas equipes anteriores.

O advogado ainda disse que não houve dolo por parte do Duque de Caxias, e que por isso não havia motivo para punição. "O clube não fez isso para levar vantagem. Não houve nenhuma infração", disse Domingos Moro, antes de encerrar a defesa pedindo a absolvição do clube.

Alheio aos problemas com a Justiça Desportiva, o Duque de Caxias entra em campo nesta terça-feira, dia 19, para enfrentar o Sport, em São Januário, pela 30ª rodada da Série B.

 

Com Ascom STJD

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