Repartições públicas funcionam normalmente nesta quinta-feira, mas fecham na véspera do Dia de Finados

As repartições públicas estaduais vão funcionar normalmente nesta quinta-feira (28), Dia do Servidor Público Estadual, cujo feriado foi transferido para a próxima segunda-feira, 1º de novembro, através da portaria nº 314/SEAD, do secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira passada, que disciplina também as medidas que devem ser adotadas no âmbito da administração estadual durante feriadão e o final de semana em que ocorrerá o 2º turno das Eleições 2010, para manutenção do funcionamento dos serviços no Estado até a próxima quarta-feira (30), quando o expediente será normalizado.

Além de transferir o feriado do Dia do Servidor Público para o próximo dia 1º de novembro, o secretário Antonio Fernandes determinou a desativação de todas as linhas de telefonia móvel do Governo do Estado, a partir do término do expediente do dia 29 de outubro até às 7h do dia 1º de novembro, para que não sejam utilizadas durante o processo eleitoral.

A exceção é para as linhas pertencentes ao Gabinete Militar do Governador, de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, das Policias Civil e Militar e os de serviço de urgência da Secretaria de Estado da Saúde e do Corpo de Bombeiros, que vão permanecer ativas por se tratar de serviços essenciais.

Quanto à transferência do feriado do Dia do Servidor Público para o próximo dia 1º de outubro, além de atender solicitações dos próprios servidores, objetiva garantir melhor funcionamento da máquina administrativa. Segundo o secretário, o deslocamento do feriado para a segunda-feira, que antecede o ferido de Finados, é uma forma de proporcionar um feriado prolongado aos funcionários públicos, principalmente aqueles que precisam se deslocar para o interior do Estado para reverenciar seus entes queridos.

“Os servidores do Estado terão além do final de semana, no qual ocorrerá mais um domingo de eleições, a segunda e a terça-feira sem expediente, já que o feriado que seria na quinta-feira, na qual teremos expediente normal, foi transferido para segunda-feira, véspera do Dia de Finados, feriado nacional”, comentou.

Antônio Fernandes disse ainda que o deslocamento do feriado dedicado ao Dia do Servidor, da quinta-feira (28) para segunda-feira (1º de novembro) também foi uma medida tomada por outros órgãos públicos, a exemplo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outros, até mesmo como forma de racionalizar melhor o funcionamento da máquina administrativa.

“O deslocamento do feriado para a segunda-feira vai garantir que a comemoração do Dia do Servidor Público seja mais bem aproveitada por todos com a permuta da data, o funcionalismo terá quatro dias corridos de descanso, o final de semana e os dois dias seguidos do feriado, podendo aproveitar melhor o tempo para viajar para o interior e reverenciar os entes queridos”, afirmou o secretário.

Recolhimento de veículos

Na portaria nº. 314/SEAD, o secretário determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (29), e liberados uma hora antes do início do expediente da próxima quarta-feira (3).

E afirma que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador. As exceções são para ambulâncias, veículos que estão à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

A portaria estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.

Secom PB