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Ministério Público Federal vai investigar funcionária por fraude e irregularidades no PMAQ na cidade de Patos

18/05/2017 às 21:05

O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria da República em Patos irá investigar uma funcionária pública por fraude e irregularidades em documentos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), ligada a Secretaria de Saúde do Município de Patos.

A fraude teria ocorrido em 2016, no entanto, veio à tona através de minuciosa análise de documentos por membros do Conselho Municipal de Saúde e de funcionários da Secretaria de Saúde do Município de Patos para acompanhar os recursos do PMAQ que são destinados aos servidores municipais que se enquadram no programa.

A funcionária pública é efetiva do Município de Patos, lotada na Secretaria de Saúde, e estava ocupando cargo comissionado durante a gestão da ex-prefeita Francisca Motta (PMDB). Uma das formas da fraude foi descoberta devido a servidora ter ingressado nos quadros do serviço público em 2016, mas havia assinado documentos como se estivesse em sua função desde 2015.

A investigada era pessoa de confiança da gestão para tratar de assuntos da Secretaria de Saúde do Município de Patos. Ela aproveitou para rasurar documentos, fraudar outros e beneficiar pessoas com recursos oriundos do PMAQ. A funcionária também aproveitou seu poder junto ao cargo que ocupava como comissionada para excluir servidores do programa, ou até creditar valores inferiores aos que não pertenciam ao grupo político.

Foram detectadas várias fraudes no segundo ciclo do PMAQ que ocorreu em 2016. Agora uma comissão acompanha caso a caso para evitar falhas no repasse dos recursos em 2017. De acordo com uma fonte, a gestão do prefeito Dinaldinho teria dado aval para que os trabalhos sigam sem interferência para evitar beneficiamento de uns em detrimento de outros.

Em contato com o advogado Delmiro Gomes, que está acompanhando o caso pela Secretaria de Saúde do Município de Patos, ele disse que o processo foi entregue ao Ministério Público Federal para que seja apurado, mas que uma comissão da própria secretaria também está ajudando nos esclarecimentos. A servidora pública se encontra em estágio probatório e pode perder o seu emprego no município por conta da fraude.

 

 

Por Jozivan Antero – Patosonline.com

 

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