Conforme o que foi divulgado, o TCE-PB determinou, através de Acórdão 0439/2024 assinado no início do mês de março por membros da 1ª Câmara do TCE-PB, que no prazo de 60 dias, o PBPrev (Instituto de Previdência Social do Estado) realize uma perícia a fim de comprovar de fato a incapacidade.

Sobre o assunto, o Patosonline.com conversou com Dr. Ramonilson, que deu esclarecimentos sobre seu processo de aposentadoria especial por deficiência visual. De acordo com o ex-magistrado, tudo corre de maneira regular, aprovado após várias perícias no Tribunal de Justiça e na PBPrev, algumas, inclusive, por determinação do próprio TCE-PB, que constataram.

Dr. Ramonilson destacou que diferente do que foi divulgado, sua aposentarodia não se dá por invalidez, já que há diferenças.

"A gente segue muito tranquilo, cauteloso, ao ver uma autoridade não respeitar as pessoas que apresentam deficiência, querendo tumultuar como se fosse invalidez, invalidez é outra situação, o deficiente é válido, tem um comprometimento para algumas funções, mas por exigir um esforço a mais pra desenvolver algumas atividades o tempo de contribuição é menor. Mas seguimos firmes, tranquilos, motivados e prestando esta ordem de esclarecimento, são sempre notícias requentadas que talvez demonstre intranquilidade", disse Dr. Ramonilson.

Fonte: Patosonline