Quatro municípios da Paraíba estão correndo o risco de ter o Programa Bolsa Família e o repasse do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) cancelados a partir de setembro deste ano. O problema é que Bom Jesus, Ingá, Itatuba e São José do Sabugí não alcançaram o mínimo de 20% das informações exigidas pelo IGD em saúde.

Este índice mede o desempenho e o acompanhamento das condições de saúde e educação feito pelas prefeituras na gestão do programa de auxílio financeiro às famílias de baixa renda. Ao todo, no Brasil, 89 municípios não alcançaram o mínimo de 20%.

As prefeituras que não conseguirem esse índice ficarão impossibilitadas de receber os recursos destinados para a gestão do Programa Bolsa Família. Essa suspensão vale por seis meses, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Entre os quatro municípios paraibanos citados os casos mais graves são os de Itatuba e Ingá. No primeiro das 1.233 famílias beneficiadas nenhuma recebe acompanhamento. O mesmo acontece com a prefeitura de Ingá que não acompanha nenhuma das 1.993 famílias favorecidas pelo Programa.

Já para o município de Bom Jesus, falta pouco para alcançar o índice de 20% das informações. Das 248 famílias beneficiadas 46 são acompanhadas o que dá um total de 19%.Em São José do Sabugí 12%, ou 54 dos 440 beneficiados, têm acompanhamento.

O problema está fazendo com que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerte os prefeitos para que eles busquem acompanhar os beneficiados pelo Bolsa Família para evitar o cancelamento do auxílio financeiro às famílias e também o repasse do IGD.

A CNM espera que os gestores municipais busquem além dos 20% para assegurar mais recursos na gestão do Programa. Pois o IGD é enviado para que as prefeituras, geralmente por meio de secretarias de assistência social, façam a administração do Bolsa Família. Quanto maior o acompanhamento, maior a quantidade de recursos é destinada ao Município.

IGD - Os números do IGD Educação – que mede se as famílias beneficiadas pela bolsa estão cumprindo as obrigações escolares – ainda não foram divulgados. O prazo para o envio destas informações acabou no último dia 29.

No IGD Saúde, os Municípios tiveram que verificar se as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estavam regulares com a vacinação, peso e medida de altura de crianças com até sete anos. Além disto, as gestantes devem estar em dia com pré-natal, com consultas pós-parto e a participação em atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde local.

Fonte: PolíticaPB com CNM