Após dois meses de trabalho, magistrados que integraram o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, ontem, o relatório final dos trabalhos desenvolvidos no Estado.

Entre os problemas encontrados estão a superlotação e a precariedade da infraestrutura das unidades prisionais. Representantes do CNJ classificaram o sistema prisional da Paraíba de ‘boca do lixo’ e recomendaram o fechamento do Presídio do Róger e do Regional de Patos devido as condições precárias das instalações.

O mutirão carcerário do CNJ teve início no dia 12 de janeiro e se estendeu até o dia 25 de fevereiro. Durante este período 21 unidades prisionais foram visitadas.

Apenas a Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira, e os presídios PB1 e PB2, em João Pessoa, não apresentam superpopulação.

Nas demais unidades foram identificados problemas como excesso de presos, esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo e até contaminação da água usada para consumo, segundo o relatório do CNJ. Ainda foi constatado que alguns estabelecimentos teriam homens e mulheres cumprindo penas.

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário, Luciano André Losekann, no presídio do Róger (Penitenciária Flósculo da Nóbrega) a situação é crítica e além da precariedade das instalações há fortes indícios de existência de grupos de extermínio. Losekann não acredita que o assassinato de 28 presos em apenas 18 meses seja fruto apenas de brigas entre presos.

Ao traçar o panorama do sistema prisional do Estado, o juiz Losekann descreveu um cenário de caos. “O sistema carcerário da Paraíba é a boca do lixo”, afirmou o juiz Luciano Losekann. Segundo ele, a situação caótica acontece há pelo menos dois anos.

“A situação encontrada pelo Mutirão Carcerário de 2011 não difere em nenhum ponto do encontrado no mutirão de 2009. A situação aqui é preocupante e não se modificou em nada. O desrespeito com os direitos humanos é extremamente preocupante e não sei como ainda não foi denunciado para órgãos internacionais de Defensa dos Direitos Humanos”, afirmou.
 

PRESOS PASSAM FOME
“Há presos passando fome na Paraíba e há presos cumprindo penas além do prazo. A Defensoria Pública não está nos presídios, as crianças estão cumprindo pena junto com as mães e as pessoas tomam água contaminada dentro das unidades prisionais”, declarou Losekann durante a apresentação do relatório da CNJ. 

 Acrescentando ainda que “a situação é humilhante e não é exclusividade da Paraíba”. Para o juiz do CNJ do jeito que está o quadro tende apenas a piorar, sendo preciso mudanças urgentes no sistema carcerário do Estado.

De acordo com o coordenador do Mutirão Carcerário na Paraíba, Paulo Augusto Oliveira Irion, o relatório do CNJ tem o objetivo de traçar um panorama do sistema prisional da Paraíba, analisanto tanto a situação dos presos quanto os processos, e apontar soluções para os problemas.

 Além da desativação de dois presídios acima citados, o relatório recomenda ao  Governo do Estado a construção de cadeias públicas em João Pessoa, Sousa, Patos e Campina Grande; a reforma imediata das Cadeias Públicas nas cidades de Alhandra, Bayeux, Cajazeiras e Pombal e a construção de presídios femininos em João Pessoa, Cajazeiras, Souza, Pombal e Patos.

O conselheiro do CNJ, Adilson Gurgel, afirmou que o Ministério Público (MP) pode acionar o Estado para cobrar que as recomendações do Conselho sejam atendidas. “O MP pode acionar o Estado para tomar as providências recomendadas pelo CNJ, mas a primeira medida será levar para o plenário do Conselho o resultado final do relatório”, afirmou Gurgel.

Os números do Mutirão Carcerário

Processos Examinados – 7.086
Processos Ainda não Revisados – 1.500

Processos de Execuções Penais (presos condenados pela Justiça)
Processos Examinados  - 4.740
Direitos Concedidos – 885
Benefícios: Extinção de Pena - 116
Progressão de Regime - 335
Concessão de Livramento Condicional - 155
Concessão de Indulto - 143
Outros

Processos de Presos Cautelares (presos provisórios)
Processos Examinados – 2.348
Benefícios: Liberdade provisória ou relaxamento da prisão – 287

FONTE: Luzia Santos - Jornal da Paraíba

Postado por: Marcelino Neto