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Empresários da Paraíba emitem nota em protesto pelo aumento da carga tributária no Estado
18/09/2015 às 06:09
Cumprindo suas atribuições e em nome do segmento que representam as entidades empresariais, subscritoras da presente Carta Aberta, protestam, veementemente, contra a recente deliberação do Poder Legislativo do Estado da Paraíba que, aprovou por unanimidade, aumento da carga tributária estadual, a partir de 2016. Entendem os empresários que se as medidas que elevam as alíquotas do IPVA, ITCD e, principalmente do ICMS, não forem revogadas, estas resultarão no aumento da inflação, além de onerar o custo das empresas e conseqüentemente, ampliar o desemprego de muitos pais de família.
As entidades reconhecem que é dever e obrigação do governo, manter seu equilíbrio fiscal e administrativo. Entretanto, discordam quando medidas dessa natureza são adotadas para sacrificar empresas-contribuintes e trabalhadores, particularmente quando o Brasil atravessa uma forte recessão, sem perspectivas de melhora a curto/médio prazo.
É mais simples para os governos, em suas três esferas, elevar alíquotas de taxas, contribuições e impostos do que reduzir o tamanho da “máquina” administrativa e aprimorar a gestão, fazendo mais com menos, como os empresários fazem. Uma sugestão nossa para os governos manterem e até aumentar suas receitas, é combater as atividades de comércio e serviços piratas e ilegais que praticam concorrência desleal e sonegam impostos.
É oportuno também destacar que o setor empresarial vive um dos momentos mais difíceis, em razão do desequilíbrio econômico do governo federal e das suas recentes decisões ou falta delas, para cobrir o seu imenso déficit fiscal em decorrência da falta de controle/gestão adequada dos recursos financeiros da nação.
Em nosso caso particular, os consumidores e as empresas paraibanas estão sobrevivendo no limite e não agüentam mais aumentos de impostos, contribuições e taxas que oneram seus custos operacionais e prejudiquem sua capacidade de investimento.
Vale destacar que a inflação está, a cada dia, corroendo o poder de compra da sociedade e o desemprego em ritmo acelerado de crescimento. Diante desse quadro, manter a sobrevivência dos negócios torna-se um desafio cada vez maior para os empreendedores paraibanos.
As entidades empresariais e seus filiados não são contra reajustes fiscais, quando necessários. Entretanto, defendem com veemência que os governos devem ser austeros com seus gastos e eficientes na gestão, antes de qualquer aumento de carga tributária.
Os governos sempre se utilizam do subterfúgio de que “aumentos de impostos servem para melhorar a vida da sociedade”. Pura inverdade. A arrecadação não retorna em benefícios para a população. É no mínimo contraditório, os empresários e a população de modo geral, pagarem a conta de uma estrutura governamental enorme e distorcida. A sociedade não suporta mais aumento de impostos e ao mesmo tempo arcar com os prejuízos da falta de infraestrutura, segurança, saúde e educação.
Paraíba, 14 de setembro de 2015.
Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba
Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande
Associação Comercial e Empresarial de Guarabira
Associação Comercial e Industrial de Patos - ACIAP
Associação Comercial e Empresarial de Sousa
Associação Comercial e Empresarial de Cajazeiras
Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campina Grande e Interior da Paraíba
Sindifarma PB
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campina Grande
Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande
Fonte: Jornal da Paraíba
