Os apenados do presídio Procurador Romero Nóbrega e do Presídio Feminino, em Patos, a partir desta quinta-feira, dia 22, foram agraciados com o projetoLeitura para a Liberdade, tendo como tema: O Devir Consciente. O lançamento do projeto aconteceu no Presídio Feminino e contou com diversas autoridades judiciais, da segurança, diretores das unidades prisionais, coordenadores das FIP, dentre outros.

O projeto foi idealizado pela própria justiça e conta com o apoio do Ministério Público Estadual e Federal, com a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba em parceria com as Faculdades Integradas de Patos (FIP), através dos Cursos de Pedagogia e Letras. Os presentes assinaram o termo de cooperação/portaria que tem prazo de validade de 18 meses, podendo ser renovado após o tempo decorrido.

O projeto Leitura para a Liberdade está baseado em leis federais e também em portarias que dão o direito de tais iniciativas serem inseridas nas unidades prisionais. Tal atividade proporciona ao apenado o acesso a leitura e a programa afins, dando inclusive a possibilidade da diminuição das penas de acordo com as normas de participação. Na fundamentação do termo de cooperação/parceira se destaca: “a construção e conferência de dignidade à pessoa humana, ainda que se encontre provisoriamente em estabelecimento penal, constitui objeto das entidades cooperantes; a educação e a cultura são os grandes vetores de desenvolvimento e pacificação de qualquer sociedade e Estado...”.

Ao falar aos presentes, a juíza da Vara das Execuções Penais de Patos, Dra. Isabella Joseanne, disse que o Estado deve fazer mais para a ressocialização dos apenados e que projetos como esse auxiliam nessa etapa da vida dos apenados, mas que é preciso que se faça mais. O mesmo raciocínio foi seguido pelo Procurador da República, Dr. Felipe Albernaz. Ele disse que já viu várias experiências em que existe produção dentro dos presídios a partir da mão-de-obra dos apenados. Dr. Felipe relatou que viu panificadoras funcionando dentro dos presídios e outras experiências eficazes.

Falando sobre a iniciativa, o juiz Dr. Ramonilson Alves Gomes disse: “Este projeto busca fazer ver as autoridade e a sociedade, que todos nós, e cada um individualmente, a semelhança de um cristal, temos vários lados. Lados belíssimos, lados bondosos e lados também criminosos. Eventualmente se encontram em estabelecimentos penais pessoas que praticaram um ou outro ato que a lei tem como criminoso, mas que ela não é somente esse aspecto, ela é um cristal, como tal complexo, com muitos outros lados. Projeto com esse de resgate de parte da pena através da instrução, da cultura e da leitura, procura fazer valer, tornar mais evidente, mais visível, todos os lados bons que as pessoas possui...”, relata Dr. Ramonilson.

Falando em nome das FIP, a professora Sineide Lacerda comentou: “Esse é um projeto de inciativa da justiça em parceira conosco. Nós elaboramos o projeto e hoje está sendo lançado. O projeto vai ser feito com oficinas quinzenais e nessas oficinas terá incentivo para leitura e eles pegaram livros para ler. O projeto também serve para que as pessoas mudem de vida, mudem de foco...vislumbrando uma nova vida”, destacou Sineide, que acrescentou: “É um projeto relevante”.

Por Jozivan Antero – Patosonline.com