A partir desta terça-feira, 25, até o dia 27, o SEBRAE e parceiros realizam a semana de mobilização do Empreendedor Individual na cidade de Patos. O evento acontece ao lado da Catedral Nossa Senhora da Guia, no centro da cidade. Durante o evento será montada uma estrutura para oferecer uma série de serviços com o objetivo de facilitar o registro gratuito das pessoas que trabalham por conta própria e faturam até R$ 36 mil por ano.

Conforme informações da coordenadora da ação em Patos, Maria de Fátima de Oliveira, todos os empreendedores informais que procurarem a tenda para a legalização de seus negócios serão convidados a conhecer melhor os benefícios do Empreendedor Individual através de palestras, que serão proferidas por técnicos do Sebrae/PB. As pessoas que irão procurar o atendimento oferecido na Mobilização poderão sair com o número do CNPJ no ato do registro, além do Alvará de Funcionamento provisório da prefeitura. A meta dos parceiros para 2010 é de formalizar cerca de 20 mil micro empreendedores no Estado.

Na tenda, os empreendedores poderão visitar os estandes dos parceiros do SEBRAE: INSS, Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal e Ação Social Diocesana de Patos, com o projeto Sertão Paraibano. O evento contará com o apoio de 20 estudantes de Administração da UEPB. Os primeiros novos empresários que se formalizarem na mobilização receberão uma camiseta.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa criou condições especiais para que o trabalhador informal possa se legalizar na categoria de Empreendedor Individual. O Empreendedor Individual, enquadrado no Simples Nacional, ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), além de pagar valores simbólicos de tributos do Estado (ICMS) e do município (ISS).

Assessoria